O presente documento tem por objeto estabelecer as Condições Gerais de Uso do site trampos.co na Internet pertencente a Trampos.co Tecnologia Ltda (adiante denominada trampos.co), com sede fiscal à Rua General Jardim, 618 - sala 12 - Vila Buarque - CEP: 01223-010 - São Paulo - SP e inscrita no CNPJ sob o número 18.605.358/0001-03.
A finalidade da trampos.co é a de disponibilizar uma plataforma que permite o encontro entre empresas e candidatos em um ambiente online. Nesse sentido, permite às empresas registradas o acesso à base de dados de candidatos registrados no site, a publicação de vagas de emprego, a inclusão do CV por parte do candidato através do menu privado e outros serviços relacionados com o setor do emprego.
O site se reserva o direito de modificar sem prévio aviso as presentes Condições Gerais de Uso com o objetivo de adequá-las à legislação vigente aplicável em cada momento, às novidades jurisprudenciais e às práticas habituais do mercado.
Os criadores e colaboradores do site poderão a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.
O site entende por Candidatos, os usuários pessoas físicas que buscam emprego, que utilizem os serviços da trampos.co e acesse o site do qual é titular, Trampos.co Tecnologia Ltda.
Nesse sentido, o site tem como objetivo disponibilizar ao candidato o acesso a vagas de emprego e às empresas o acesso ao CV dos candidatos registrados na trampos.co.
O site se encontra em contínua evolução e desenvolvimento de novas ferramentas que acrescentem valor agregado ao candidato e à empresa registrada na trampos.co.
A utilização por parte do Usuário de qualquer dos Serviços do site supõe e expressa sua adesão e aceitação expressa a todas as Condições Gerais de Uso na versão publicada no presente site no momento em que o usuário acesse a trampos.co, assim como as Condições Particulares que, em seu caso, sejam aplicadas.
A utilização de certos serviços oferecidos aos Candidatos através do site, podem encontrar-se sujeitos a condições particulares próprias que, segundo os casos substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições Legais. Portanto, antes da utilização dos referidos serviços, o Candidato também deve ler atentamente e aceitar inclusive as correspondentes Condições Particulares próprias.
O site apenas e tão somente responde pelos serviços próprios e conteúdos diretamente originados por ele mesmo.
O site não se responsabiliza nem respalda em nenhum caso, os produtos ou serviços prestados ou ofertados pelo cliente ou por terceiras pessoas ou entidades por meio de se seus serviços, tampouco por conteúdo, informação, comunicação, opinião ou manifestação de qualquer tipo que tenha o cliente ou terceiras pessoas ou entidades e que comuniquem, transmitam ou exponham através de nossos serviços.
O site poderá eliminar conteúdos ilegais ou supostamente ilegais sem prévio aviso.
O candidato reconhece que tecnicamente não é possível obter uma disponibilidade do site a 100% (cem por cento). Entretanto o site se esforçará para manter disponível a trampos.co da forma mais constante possível. Especialmente por razões de manutenção, segurança ou capacidade, bem como, em razão de acontecimentos sobre os quais não possa interferir o site (por exemplo: anomalias de redes públicas de comunicação, cortes de eletricidade, etc.), podem produzir breves anomalias ou a suspensão passageira dos serviços da trampos.co.
Enumeram-se os serviços que o site presta ao candidato:
O Candidato se compromete a fazer um uso lícito e diligente do site e dos serviços acessíveis a partir do mesmo, com total sujeição à norma vigente, aos bons costumes e às presentes Condições Legais e, em seu caso, condições particulares, assim como manter o devido respeito aos demais candidatos.
O candidato deve selecionar o identificador (e-mail) e a senha comprometendo-se a conservá-la e utilizá-la com o devido cuidado.
O uso da senha é pessoal e intransferível, não estando permitida a cessão, nem sequer temporária, a terceiros. Nesse sentido, o Candidato deverá adotar as medidas necessárias para a guarda e custódia da senha por ele selecionada, evitando o uso da mesma por terceiros. Em consequência o candidato é o único responsável pela utilização que, de sua senha realize, com completa isenção para trampos.co. Supondo que o Candidato conheça ou suspeite do uso de sua senha por terceiros deverá levar tal circunstância ao conhecimento do site com a maior brevidade possível.
O mencionado registro se efetuará na forma expressamente indicada no próprio serviço.
Toda a informação que disponibilizar o Candidato através dos serviços deverá ser verdadeira. Para esses efeitos, o Candidato garante a autenticidade de todos aqueles dados que comunique como conseqüência do preenchimento dos formulários para a assinatura dos Serviços.
De igual forma, será de responsabilidade do Candidato manter toda a informação disponibilizada ao site permanentemente atualizada, de modo que corresponda em cada momento, à situação real do Candidato. Em todo e qualquer caso o Candidato será o único responsável pelas manifestações falsas ou inexatas que realize e pelos prejuízos que causar ao site ou a terceiros pela informação que disponibilizar.
O Candidato se obriga a respeitar as leis aplicáveis e os direitos de terceiros ao utilizar os conteúdos e serviços do site. Portanto, fica proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por qualquer meio e em qualquer forma, dos conteúdos do site (textos, desenhos, gráficos, informações, bases de dados, arquivos de som e/ou imagem, logos, etc.) e demais elementos desse site, salvo autorização prévia de seus legítimos titulares ou quando assim seja permitido pela lei.
De modo ilustrativo e não limitativo, está proibido: utilizar conteúdos injuriosos ou caluniosos, independentemente de que esses conteúdos afetem a outros candidatos ou a outras pessoas ou empresas, conteúdos que indiquem ou promovam discriminação sexual, racial, religiosa ou qualquer outra violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pela Constituição Brasileira, utilizar conteúdos pornográficos ou que violem as leis de proteção de menores, ou fazer publicidade, oferecer ou distribuir produtos pornográficos ou que violem as leis de proteção a menores, utilizar conteúdos protegidos legalmente (por exemplo, pela legislação relativa à propriedade intelectual, a marcas, a patentes, a modelos de utilidade ou a modelos estéticos) sem ter direito a isso, ou fazer publicidade, oferecer ou distribuir bens ou serviços protegidos legalmente, bem como realizar ou fomentar ações contrárias à livre concorrência, incluídas as encaminhadas à captação de clientes progressiva (como sistemas em correntes, de bola de neve ou piramidais), que induzam ou incitem a atuar de forma ilegal ou levem a conclusões errôneas por inexatidão, omissão ou similares, que contenham informação falsa ou vencida, que infrinjam normas legais ou regulamentarias sobre segredo das comunicações.
O Candidato que descumprir de forma intencional ou culpável qualquer das precedentes obrigações responderá por todos os danos e prejuízos causados.
O site não permite a distribuição, gestão ou comunicação de conteúdos que deteriorem a qualidade do serviço. Está proibida a disponibilização de conteúdos:
Da mesma forma, o site se reserva o direito de retirar, sem prévio aviso, conteúdos que forem considerados não apropriados às características e finalidades da trampos.co.
O site não pode controlar todos e cada um dos conteúdos publicados, de maneira que não pode assumir a responsabilidade sobre os conteúdos. De todas as maneiras, periodicamente se revisam os conteúdos inseridos e publicados para assegurar os princípios de qualidade do site bem como as normas aqui indicadas.
Qualquer candidato que insira um conteúdo que viole a legalidade vigente deve saber que deverá assumir a responsabilidade pelos prejuízos e conseqüências derivadas da mesma.
Este site é regido pelas leis brasileiras e se encontra protegido pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.
O Usuário reconhece que todos os elementos do site e de cada um dos serviços prestados através do mesmo, a informação e materiais contidos no mesmo, a estrutura, seleção, ordenação e apresentação de seus conteúdos e os programas de computador utilizados em relação com o mesmo, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial do site ou de terceiros.
Salvo o que for autorizado por trampos.co ou, em seu caso, pelos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a menos que isso seja legalmente permitido, o usuário não poderá reproduzir, transformar, modificar, desmontar, desunir, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, emprestar, colocar à disposição ou permitir o acesso ao público através de qualquer modalidade de comunicação pública de nenhum dos elementos referidos no parágrafo anterior.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos inseridos pelos candidatos é de exclusiva responsabilidade dos mesmos.
O presente documento tem por objetivo descrever a política de proteção de dados do site. A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos é exclusiva do Usuário, por isso, caso tenha fornecido informações falsas, a trampos.co se reserva o direito de negar o acesso a este site.
Os dados de caráter pessoal que nos forem disponibilizados serão objetos de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos da trampos.co, sendo esta Sociedade titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme a norma vigente, encontram-se devidamente registrados.
Nos formulários de Registro onde são recolhidos dados de caráter pessoal, serão assinalados os distintos campos cuja conclusão seja necessária para o registro correspondente. Assim, salvo que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre dados pessoais são voluntárias, sem que a falta de resposta às referidas perguntas implique um declínio na qualidade ou na quantidade dos serviços correspondentes, a menos que se indique outra coisa.
O tratamento automatizado a que serão submetidos todos os dados de caráter pessoal, recolhidos como consequência da solicitação, utilização, contratação de qualquer produto, ou serviço, ou de qualquer transação ou operação realizada através deste site (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação contratual em seu caso estabelecida com o proprietário deste site.
Da mesma forma, serão utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhora dos serviços aos quais o Usuário decida inscrever-se ou utilizar, por exemplo, a título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou excludente:
No caso em que tenha se inscrito ao recebimento de boletins informativos, seus dados somente serão utilizados para gerenciar o envio deste boletim. No caso em que tenha sido autorizado o envio de publicidade, seus dados serão utilizados unicamente para gerenciar o envio de publicidade através de meios tradicionais ou eletrônicos.
No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do site, os dados que nos forem fornecidos através dos mesmos, serão utilizados exclusivamente para atender a consultas que nos fizerem por este meio.
No caso de que nos envie dados de um terceiro, por exemplo para informar a um conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou para recomendar-lhe nosso site ou um artigo publicado no mesmo, lhe será informado que você é o responsável por haver obtido o consentimento da pessoa e dos dados da mesma que nos está fornecendo.
Em certos casos, além disso, se propõe ceder os dados pessoais a terceiros. Quando proceda, esta circunstância será devidamente advertida aos Usuários nos formulários de recolhimento dos dados pessoais, junto com a identificação da sociedade que está cedendo ao referido terceiro, o tipo de atividades a que se dedica e a finalidade correspondente à cessão. O Usuário poderá se opor em todo momento a qualquer de nossas cessões acima citadas.
Em ambos os meios, a comunicação deverá ser clara quanto à solicitação do usuário. A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no site, supõe a autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros, dos setores mencionados, poderão opor-se solicitando o cancelamento de envio das mensagens, preferencialmente, através de link próprio para a exclusão ou conforme outra orientação indicada no rodapé da publicidade.
O site garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Esses dados poderão ser conservados nos arquivos de titularidade do trampos.co, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do site, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, à disposição das autoridades administrativas ou judiciais.
O site inclui dentro de seus conteúdos, links com sites pertencentes e/ou administrados por terceiros, com o objetivo de facilitar o acesso à informações disponíveis através da internet.
O trampos.co não assume nenhuma responsabilidade decorrente da existência de links entre conteúdos deste site e conteúdos situados fora do mesmo, ou de qualquer outra menção de conteúdos externos a este site. Tais links ou menções têm uma finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam o apoio, aprovação, comercialização ou relação alguma entre o site e as pessoas ou entidades autoras e/ou administradoras de tais conteúdos ou titulares dos sites onde se encontrem.
Desde o momento em que os candidatos são considerados usuários do trampos.co e se encontrem registrados no site, lhe serão remetidas mediante comunicações eletrônicas, alertas, mensagens de empresas, convites a processos seletivos, notícias, promoções e comunicações comerciais relacionadas com trampos.co, no setor de recrutamento e seleção de pessoal, e formação.
É um dado estatístico mostrado na página principal aos candidatos e empresas anunciantes. Contabiliza o número de vagas (cargos) de todos os anúncios publicados nos últimos 30 dias anteriores ao cálculo.
A origem dos dados é a base de dados do site, que contém a informação de vagas e anúncios publicados.
Na página de anúncios de vagas de emprego são informados, aos candidatos e empresas anunciantes, o número de anúncios e de vagas depois de realizar filtragem. Nesta caso, é informado o número de anúncios e publicados de acordo com os filtros selecionados no momento da consulta.
A origem dos dados é a base de dados do site, que contém a informação de vagas e anúncios publicados.
Se o usuário decide cadastrar-se no trampos.co, serão solicitados os dados estritamente necessários para que se possa alcançar os fins e finalidades aos quais está destinado o site.
Para poder cadastrar o usuário, este deverá completar um formulário eletrônico inicial, o qual implica fornecer dados de caráter pessoal. Os dados recolhidos nesse formulário são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação com o âmbito, as finalidades e serviços determinados, explícitos e legítimos de trampos.co
O Usuário deve completar, além de seus dados pessoais de contato (nome e correio eletrônico), os dados da empresa (nome, CNPJ e site). Estes dados serão submetidos à validação pela área de Atendimento e Relacionamento com o Cliente de trampos.co. Tramitada e validada a empresa, o usuário poderá contratar os serviços que trampos.co oferece.
Em caráter geral, o serviço de registro com usuário é gratuito, porém para o serviço de publicação de vagas deve-se contratar um pack de publicações.
As finalidades do recolhimento e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo usuário são as seguintes:
Prestação dos serviços de trampos.co a clientes, que inclui o seguinte:
Para alcançar os fins a que se propõe o site e com a finalidade de ajudar o usuário a finalizar o processo de cadastramento, o site poderá contatar o usuário que tenha completado o formulário de cadastramento e que tenha aceitado as Regras de Uso e a presente Política de Privacidade.
trampos.co remeterá aos usuários registrados no site, mediante comunicações eletrônicas, notícias e promoções relacionadas com trampos.co, com o setor e recrutamento e seleção de pessoal, formação, bem como, outras atividades empresariais que trampos.co considere de interesse para seus clientes.
trampos.co oferece a possibilidade de conhecer através de comunicações eletrônicas (correio eletrônico), de forma rápida, pessoal e gratuita, os CVs de candidatos que se inscreveram às vagas publicadas pelos clientes.
O site não permite a publicação de vagas de emprego de caráter piramidal:
Entendem-se como vagas de emprego piramidais, todas àquelas para as quais se demande ao candidato que ofereça produtos ou serviços ao público a um preço inferior a seu valor de mercado ou de forma gratuita, com a condição e finalidade de conseguir a adesão de outras pessoas
trampos.co leva ao conhecimento de seus clientes, que adotou e implementou as medidas de índole técnica e organizacionais regularmente estabelecidas, que garantem a segurança dos dados de caráter pessoal e evitam sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, levando-se em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos para os quais estejam expostos.
Ao preencher o formulário e ao clicar para enviar os dados, o usuário declara ter lido e aceitado expressamente a presente Política de Privacidade e as regras de uso, e declara seu consentimento inequívoco e expresso ao tratamento de seus dados pessoais e serviços que presta o site. O trampos.co não cederá seus dados pessoais a terceiros, sem o consentimento prévio.
O usuário garante ao site que toda a informação de caráter pessoal e empresarial que informe é exata e atualizada, de modo que responda com veracidade à situação atual do usuário e da empresa. Corresponde e é obrigação do usuário manter em todo momento, seus dados atualizados, sendo o usuário o único responsável pela exatidão ou falsidade dos dados fornecidos ao site, e pelos prejuízos que possa vir a causar ao site ou a terceiros, decorrentes da utilização dos serviços oferecidos pelo trampos.co.
De acordo com a legislação brasileira, não é permitida a publicação de itens discriminatórios nos anúncios de emprego, tais como sexo, idade, raça, religião, condições de saúde, opção sexual, opinião política, nacionalidade, origem social, restrição creditícia ou comprovação de experiência profissional superior a seis meses. As informações citadas nas vagas são de total responsabilidade da empresa anunciante e contratante do serviço
Caso a empresa contratante insira na publicação de vaga algum item discriminatório, conforme definido no item acima, está sujeita a suspensão da utilização do site, podendo, ainda, ter seu cadastro cancelado.
Caso o site receba algum tipo de denúncia referente ao anúncio publicado pela empresa contratante no sentido de que a vaga contém algum item discriminatório, conforme definido no item acima, o site poder retirar a vaga do site sem aviso prévio.
O site poder fornecer informações relativas a empresa contratante e vaga divulgada, sem que haja a necessidade de comunicar a empresa contratante previamente caso o site venha a ser intimado por uma autoridade pública legalmente autorizada, ou decorrentes de ordem judicial, ou por intimação do Ministério Público ou por autoridade policial regularmente constituída.
A interpretação das regras de uso é de competência exclusiva da trampos.co. Estas normas podem ser modificadas a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio ou notificação.
Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.
O acesso ao trampos.co representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.